Relatório de
Sustentabilidade
2009
A Governança
Para respeitar os grupos de interesse que se relacionam com a Light – acionistas, administradores, executivos, empregados, governo, meio ambiente, mercado de capitais, instituições financiadoras, comunidade e outros –, a Companhia desenvolveu seu modelo de Governança Corporativa. Consolidado em um manual, reúne mecanismos formais e as práticas que geram valor para a Light e seus acionistas, tratados sempre com um nível adequado de transparência na comunicação com o mercado e demais partes interessadas. É composto por nove princípios que, alinhados aos seus objetivos, são os principais instrumentos para evitar e dirimir conflitos de interesse dentro da organização [4.6]:

  • Ética;
  • Equidade (tratamento justo e igualitário dos grupos minoritários e das demais partes interessadas);
  • Estabilidade (garantia da continuidade dos processos corporativos);
  • Alinhamento (foco dos administradores na maximização do valor para os acionistas em conjunto);
  • Agilidade para a tomada de decisões e sua implementação;
  • Transparência de informações;
  • Clareza de papéis para todos os órgãos;
  • Meritocracia (valorização das capacidades, comprometimentos, posturas e ações que agreguem valor para a Empresa); e
  • Prestação de contas.
Mudanças no controle acionário [2.9]
Em 31 de Dezembro de 2009, o capital social da Light S.A. era composto por 203.934.060 ações ordinárias, sem valor nominal.

Foi aprovada em 31 de Dezembro de 2009, após Assembleia Geral Extraordinária realizada pela RME, a operação de cisão desproporcional da RME em três parcelas cindidas, seguida da incorporação das parcelas cindidas pela Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Andrade Gutierrez Concessões S.A. e Luce Empreendimentos e Participações S.A. Também foi celebrado um novo Acordo de Acionistas entre os quatro acionistas da Companhia que reproduz os direitos e obrigações previstos no Acordo de Acionistas anterior.

Em 30 de Dezembro de 2009 foi anunciada pela Companhia, em fato relevante, a celebração do contrato de compra das ações da Light S.A. pertencentes à Andrade Gutierrez Concessões S.A. e ao Fundo de Investimento em Participações PCP, controlador da Equatorial Energia. Nesta operação, será constituída uma SPE detentora de 26,06% do capital da Light, permanecendo Cemig e Luce com 13,03% do capital. A operação anunciada não foi finalizada até a presente data.
Composição acionária da Light após cisão da RME (posição de 31/12/2009) Posição final após anuncio de compra (fonte: Apresentação CEMIG - comunicado ao mercado) Em 14 de julho de 2009 foram ofertadas ao mercado 29.470.480 ações da Light S.A., sendo 16.079.135 ações de propriedade do BNDESPar e 13.391.345 ações de propriedade da EDF. Em 11 de agosto de 2009, o Banco Itaú BBA, coordenador líder da oferta, exerceu integralmente a opção para aquisição de um lote suplementar de 2.700.000 ações de titularidade do BNDESPar. Desta forma, o total de ações ofertadas foi de 32.170.480 ações, sendo 18.779.135 ações de propriedade do BNDESPAR e 13.391.345 ações de propriedade da EDF. O total de ações vendidas correspondeu a 15,8% do capital social da Companhia.

As ações da Light são listadas no Novo Mercado da Bovespa desde julho de 2005, em consonância com as melhores práticas de governança corporativa e com os princípios de transparência e equidade, além de conceder direitos especiais aos acionistas minoritários. As ações da Light S.A. compõem os índices Ibovespa, Itag, IGC, IEE, IBrX e ISE. Veja a seguir o gráfico da composição acionária do Grupo Light.
Estrutura de Governança da Light [4.1]
A Light articula sua visão de longo prazo a partir do Fórum de Acionistas, formado pela Assembleia Geral, pelo Conselho Fiscal e pelo Fórum dos Controladores.

Cabe ao Fórum dos Acionistas, em reuniões periódicas, consolidar o alinhamento das decisões dentro do grupo controlador, com base no entendimento e na busca da harmonização das relações. Os Fóruns de Interface – o Conselho de Administração e os Comitês de Auditoria, Finanças, Recursos Humanos, Gestão e de Governança Corporativa e Sustentabilidade - oferecem suporte ao Fórum de Acionistas (ver mapa da estrutura de governança).
Transparência nas divulgações
Para ter acesso às informações trimestrais (ITR) e anuais da Light (IAN), e também às demonstrações financeiras e corporativas de cada trimestre, basta entrar no site www.light.com.br. Essa transparência faz parte da política de Governança Corporativa da empresa, que também divulga seus resultados para o mercado no Sistema IPE da CVM, conforme determina a legislação. São também divulgados no site:

  • Os termos dos contratos firmados entre a empresa e as partes com quem mantém relacionamento;
  • As negociações de valores mobiliários e derivativos de emissão da companhia por parte dos acionistas controladores;
  • Extratos das Atas das RCAs, AGEs e AGO, Aviso aos Acionistas, Fatos Relevantes e outras informações consideradas importantes para o mercado.

O calendário anual dos principais eventos corporativos – assembléias, divulgação de resultados e outros – é informado aos analistas e investidores em reunião pública anual, disponibilizado para a CVM e divugado no site da organização. A Light é associada, desde 2007, ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e também integra a carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&FBovespa pelo terceiro ano consecutivo conforme lista divulgada pelo BM&FBovespa em novembro 2009, com validade de um ano.
Assembleia Geral
Instância máxima de decisões de competência dos acionistas, a Assembleia Geral tem sob sua competência exclusiva eleger os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal. De acordo com a legislação societária, a Assembleia Geral tem também a atribuição de aprovar as demonstrações financeiras da companhia e deliberar sobre os seguintes assuntos: 1) Reforma de estatuto social; 2) Remuneração dos administradores e plano de remuneração com base em ações; 3) Redução ou aumento de capital; 4) Emissão de debêntures ou bônus de subscrição; 5) Criação ou alteração de ações preferenciais; 6) Redução de dividendos obrigatórios; 7) Aquisições de controle; 8) Direito de recesso; e 9) Escolha de avaliadores.
Conselho de Administração
O Conselho de Administração da Light tem como principais funções orientar o planejamento estratégico, supervisionar as atividades da Diretoria, fixar metas, formular as estratégias de negócios e nomear o diretor presidente e os diretores estatutários. É composto de 11 membros efetivos e 11 membros suplentes. Dentre os efetivos, oito representam o grupo controlador, dois são independentes e um representa os empregados [4.3]. A mesma distribuição contempla os suplentes. O mandato atual dos conselheiros expira em 2010, na data da Assembléia Geral Ordinária (AGO) que delibera sobre os resultados do exercício findo em 2009. Os membros do Conselho de Administração da Light devem atender aos critérios estabelecidos pela legislação societária, ter reconhecida experiência de negócios e seguir os seguintes preceitos e condutas [4.7]:

  • Informar-se profundamente sobre a empresa, seu negócio e todos os assuntos submetidos ao CA;
  • Trazer, para ser debatida, qualquer questão que seja do interesse da Light e oferecer contribuições pertinentes;
  • Colocar os interesses da empresa acima dos interesses dos sócios ou conselheiros;
  • Trabalhar bem em equipe e expressar-se adequadamente;
  • Manter bom relacionamento e cooperação com os demais conselheiros;
  • Contribuir para o planejamento de longo prazo;
  • Participar das reuniões e estar disponível quando necessário;
  • Preparar-se para as reuniões; e
  • Atuar de forma atenta e proativa.

O Conselho de Administração conta com o apoio de comitês compostos exclusivamente por conselheiros, que são periodicamente incumbidos pelo Conselho de estudar temas específicos para subsidiar análises posteriores. Os comitês não têm competência deliberativa e nem podem assumir qualquer atribuição da coletividade de seus pares. O Conselho se reúne mensalmente e as decisões são tomadas por consenso ou maioria.
Conselheiros

TITULARES

SUPLENTES

Sérgio Alair Barroso

Luiz Fernando Rolla

Djalma Bastos de Morais

João Batista Zollini Carneiro

Eduardo Borges de Andrade (presidente)

João Pedro Amado Andrade

Ricardo Coutinho de Sena

Paulo Roberto Reckziegel Guedes

Carlos Augusto Leone Piani

Ana Marta Horta Veloso

Firmino Ferreira Sampaio Neto

Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa

Aldo Floris

Lauro Alberto de Luca

Elvio Lima Gaspar (BNDESPar)

Joaquim Dias de Castro

José Luiz Silva

Carmen Lúcia Claussen Kanter

Carlos Roberto Teixeira Junger

Ricardo Simonsen 

Ruy Flaks Schneider (Independente)

Almir José dos Santos

 

 

Os conselheiros da Light SESA são os mesmos da Light S.A., à exceção dos conselheiros independentes.
Currículos
Conselheiros Efetivos
Eduardo Borges de Andrade (Presidente): Engenheiro civil, foi CEO da Construtora Andrade Gutierrez S.A. (1978 a 2001). Atualmente é presidente do Conselho de Administração da Andrade Gutierrez Concessões S.A. e membro titular da Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), além de membro efetivo do Conselho de Administração da Andrade Gutierrez S.A.

Aldo Floris (vice-presidente): Economista, foi membro dos Conselhos de Administração da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, da Companhia Monteiro Aranha, da Vale e da Valepar, além de CEO do Bank of America no Brasil e membro do Conselho de Administração da ONG Conservation International, que apoia o desenvolvimento sustentável.

Sérgio Alair Barroso: Economista, é Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais, presidente do Conselho de Administração da Fosfertil, Ultrafertil e Fertifos, consultor e sócio de negócios na área de agronegócio, responsabilidade social e investimentos ambientais. Foi presidente da Cargill de 1998 a 2007. É formado em Economia pela Universidade São Lucas/SP, com Mestrado em Economia Internacional pela Universidade de Boston, EUA.

Djalma Bastos de Morais: Engenheiro, presidente da Cemig, foi diretor presidente da Gasmig, presidente da Telecomunicações de Minas Gerais S.A., ministro de Estado das Telecomunicações e vice-presidente da Petrobras Distribuidora S.A..

Ricardo Coutinho de Sena: Engenheiro civil, foi membro efetivo do Conselho de Administração e presidente da Andrade Gutierrez Concessões S.A., além de membro efetivo do Conselho de Administração da CCR, da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Water Port S.A e da Dominó Holding S.A.

Carlos Augusto Leone Piani: Graduado em Informática pela PUC-RJ e em Administração de Empresas pelo IBMEC, é diretor presidente da Equatorial Energia S.A. desde março de 2007 e conselheiro de Administração da Cemar desde março de 2006. Da Cemar, foi diretor presidente (março de 2006 a março de 2007), vice-presidente administrativo-financeiro e diretor de Relações com Investidores (maio de 2004 e março de 2006). Antes disso, trabalhou durante seis anos no Banco Pactual. Em 2003, recebeu o Título de CFA Charterholder pelo CFA Institute e em 2008,concluiu o Owners and President Management (OPM) da Escola de Administraçao de Havard.

Firmino Ferreira Sampaio Neto: Economista pela UFBA e pós-graduado em Planejamento Industrial pela SUDENE/IPEA/FGV, é presidente do Conselho de Administração da Equatorial Energia S.A. desde março de 2006 e conselheiro da Cemar desde maio de 2004. Foi presidente da Eletrobrás entre os anos de 1996 e 2001 e presidente da Eletrobrás Termonuclear entre os anos de 2000 e 2001. Por 14 anos foi presidente e diretor financeiro da Coelba. É Membro do Conselho de Administração das seguintes empresas: Furnas, Itaipu Binacional, CHESF, Eletrosul, Gerasul, Cemig, Enersul, Cemat e Light.

Elvio Lima Gaspar: É engenheiro mecânico pela UERJ (1983), com MBA Executivo pela COPPEAD–UFRJ. Foi subsecretário de Planejamento do estado do Rio de Janeiro (janeiro de 1999 a abril de 2000) e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Turismo do estado do Rio de Janeiro (abril a dezembro de 2002). Desde 2006, é diretor das áreas de Inclusão Social e de Crédito do BNDES.

Carlos Roberto Teixeira Junger: É contador pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pós-graduado em Administração Tributária pela USP (1981). É auditor da Secretaria da Receita Federal e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). É também assessor no departamento de Custos de Furnas Centrais Elétricas S.A. e participa do grupo especial para o acordo de não bitributação com a Receita Federal dos Estados Unidos da América (IRS).

José Luiz Silva: Administrador, com MBA executivo pela pela COPPEAD–UFRJ. É membro do Conselho de Administração da Light como representante dos empregados, pelo INVESTLight. É também consultor contratado da área comercial da Light. Ocupou vários cargos na companhia, com destaque para gerência operacional do Disque-Light.

Ruy Flaks Schneider (conselheiro de Administração Independente): É engenheiro industrial mecânico e presidente da Schneider & Cia. Foi diretor do Montrealbank, da Renasce (Rede Nacional de Shopping Centers) e vice-presidente executivo do Grupo Multiplan.
Conselheiros Suplentes
Luiz Fernando Rolla: É engenheiro eletricista e faz parte dos quadros da Cemig desde 1974, onde foi o responsável pela implantação dos programas de ADR nível I e II na New York Stock Exchange e nível I de Governança. na Bovespa. É atualmente diretor de Finanças, Relações com Investidores e Controle de Participações da companhia mineira.

João Batista Zollini Carneiro: Economista, é Superintendente de Participações da Cemig e diretor administrativo-financeiro da Rosal Energia S.A., além de conselheiro de diversas empresas do Grupo Cemig e professor de Finanças do Ibmec-MG.

João Pedro Amado Andrade: É administrador de empresas pela PUC/RJ e graduado em Business pela AUP – The American University of Paris. Integra o Comitê Executivo da Andrade Gutierrez S.A. desde dezembro de 2003.

Paulo Roberto Reckziegel Guedes: Engenheiro civil, com MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Dom Cabral. É Diretor de Desenvolvimento de Negócios da Andrade Gutierrez Concessões S.A. Trabalhou também na construtora Andrade Gutierrez, na construtora Sultepa S.A e na Sociedade Consórcio Conesul.

Ana Marta Horta Veloso: Economista, com mestrado em Economia Industrial pela UFRJ. Integra a área de Investimentos de Longo Prazo da UBS Pactual. Trabalhou por 12 anos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e foi membro do Conselho de Administração de diversas empresas: Klabin S.A. (2003/04), Acesita S.A. (2003/04), Valepar S.A. (2003), Vale (suplente, 2003/04) e Net Serviços de Comunicação S.A. (1999). Atualmente é conselheira da CEMAR.

Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa: É engenheiro mecânico pela Universidade de Brasília (UnB), com formação técnica complementar em sistemas auxiliares de usinas hidrelétricas, turbinas hidráulicas e projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), além de MBA pela FIA-USP. É conselheiro independente da Equatorial Energia S.A. desde março de 2006. Atualmente é presidente executivo da Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel) e professor de regulação no IBMEC. Atuou na Eletronorte, na Chesf e, durante quatro anos, foi diretor da Aneel.

Lauro Alberto de Luca: Economista, foi diretor de Operações do Banco Liberal S.A., que depois passou a ser Bank of America. Atualmente é sócio-gerente da FLB Consultoria e Participações Ltda.

Joaquim Dias de Castro: Economista pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e mestre em Economia pela EPGE/FGV-RJ, é membro substituto do Conselho de Administração da Telemar Participações S.A. desde abril de 2007. É também economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) desde janeiro de 2004.

Carmen Lúcia Claussen Kanter: Arquiteta, com MBA em Marketing, é membro do Conselho de Administração da Light, diretora-financeira do Clube de Investimento dos Empregados da Light (INVESTLight), diretora do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI) e membro do Conselho da APIMEC-Rio. Foi membro do Conselho de Curadores da Braslight, membro do Conselho do IBRI e presidente do IBRI-Rio.

Ricardo Simonsen: Engenheiro mecânico pela PUC-RJ, além de mestre e doutor em economia pela Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas (EPGE/FGV). Desde 2003 é diretor técnico da FGV Projetos, unidade de consultoria da Fundação Getúlio Vargas, e membro do Comitê de Governança e Sustentabilidade da Vale.

Almir José dos Santos (conselheiro de Administração Independente): Economista, foi diretor administrativo-financeiro da Fundação Eletronuclear de Assistência Médica, diretor financeiro da Eletronorte, presidente da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras (Caeeb) e chefe do Departamento de Investimentos da Eletrobrás.
Conselho Fiscal
Instalado por solicitação dos acionistas, o Conselho Fiscal da Light reporta-se diretamente à Assembleia Geral. Com cinco membros efetivos e quatro suplentes, tem entre suas principais funções avaliar as demonstrações financeiras, acompanhar e fiscalizar atos e propostas da administração e também denúncias de eventuais erros, fraudes e outras vedações legais praticadas por integrantes da empresa. O Conselho Fiscal tem reuniões mensais ou convoca sessões extraordinárias, quando necessário.
Diretoria
Responde pela gestão direta dos negócios e executa a estratégia aprovada pelo Conselho de Administração. Seus membros são também responsáveis pelas representações ativa e passiva da Light. O principal executivo da empresa é o diretor presidente, nomeado pelo Conselho de Administração. Cabe a ele indicar os demais diretores, cujos nomes são aprovados e eleitos pelo Conselho de Administração. A diretoria se reúne semanalmente ou em sessões extraordinárias, quando necessário.
Diretoria Executiva
José Luiz Alquéres – diretor presidente
Ronnie Vaz Moreira – vice-presidente executivo e de Relações com Investidores
Paulo Henrique Siqueira Born – diretor de Desenvolvimento Sustentável e das Concessões
Ana Silvia Corso Matte – diretora de Gente
Luiz Fernando de Almeida Guimarães – diretor de Geração
Gustavo Cesar de Alencar – Diretor de Redes
Roberto Manoel Guedes Alcoforado – Vice-presidente de Operações e de Clientes
Paulo Roberto Ribeiro Pinto – diretor de Novos Negócios e Institucional
Luiz Claudio Salles Cristofaro* – diretor Jurídico
* Não estatutário
Currículos
Diretoria Executiva
José Luiz Alquéres – Engenheiro, com vivência empresarial nos setores público e privado, foi Secretário Nacional de Energia e exerceu a presidência de grandes empresas, como Alstom, Cerj e Eletrobrás. Foi também diretor executivo da Cia. Bozano Simonsen. Conduziu turn-arounds bem-sucedidos em empresas energéticas - como a própria Eletrobrás, que presidiu em 1993 e 1994, período em que a empresa lançou suas ADRs, e a Escelsa (1995 e 1996) - e industriais, como a Alstom (2000 a 2006). Atualmente é vice-presidente honorário do World Energy Council, da Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústrias de Base e da Associação Comercial do Rio de Janeiro – ACRJ.

Ronnie Vaz Moreira – Economista pela UFRJ, com mestrado em Administração Internacional e vivência empresarial nos setores público e privado, foi diretor financeiro da Petrobras, presidente da Globopar e vice-presidente sênior do ABN AMRO Bank. Tem larga experiência em diversas transações de mercado de capitais, entre as quais venda de ações e levantamento de dívidas nos mercados público e privado, operações de reestruturação de dívidas e relações com investidores.

Roberto Manoel Guedes Alcoforado – Engenheiro eletricista e Mestre em Eletrônica pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica. Na Chesf, da qual foi diretor de Planejamento e Operação de 1990 a 1993, desenvolveu também atividades na área de planejamento do sistema de transmissão e geração e planejamento econômico-financeiro (1975-1989). Foi diretor econômico-financeiro, diretor de Distribuição e vice-presidente da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), entre 1996 e 2000. Na Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), foi presidente, vice-presidente e diretor de Distribuição (2000-2006).

Luiz Fernando de Almeida Guimarães –Engenheiro Civil pela Universidade Federal Fluminense (UFF), trabalhou inicialmente no setor elétrico estatal (Eletrosul e Itaipu Binacional), nos projetos das hidrelétricas de Itaipu e Salto Osório, da termelétrica Jorge Lacerda II e outras unidades. Nas empresas de Projeto Engevix e Enge–Rio, coordenou o Projeto Executivo da hidrelétrica de Tucuruí (Eletronorte), o inventário da Bacia do Rio Paraíba do Sul (Furnas) e outros, além de estudos de auto-geração para a Vale e estudos de aumento da capacidade geradora do complexo hidroelétrico de Lajes (Light). Foi conselheiro e presidente dos conselhos deliberativos dos grupos Paranapanema e Votorantim, além de membro de comitês técnicos de operação e de meio ambiente.

Paulo Roberto Ribeiro Pinto – Formado em Ciências Contábeis, com especialização em Engenharia Econômica e Administração Industrial pela UFRJ, está há 39 anos no setor elétrico. Foi Diretor Financeiro da Eletrobrás e participou do programa de privatização do setor. Atuou também na Chesf, em Furnas e na Light.

Paulo Henrique Siqueira Born – Engenheiro Civil e mestre em Recursos Hídricos e Economia pela Universidade Cornell (Nova York), atua no setor elétrico desde 1979, principalmente nas áreas de planejamento e regulação. Trabalhou na Copel (de estagiário a superintendente, 1979-1997), ANEEL (assessor da diretoria, 1998), Eletropaulo (superintendente, 1999) e Duke Energy (vice-presidente, 2000-2006). Desde meados dos anos 1990 tem participação destacada nas discussões sobre o modelo institucional e o arcabouço regulatório do setor elétrico.

Ana Silvia Corso Matte – Advogada e pós-graduada em Recursos Humanos pela PUC-IAG, dedicou-se à área de RH após anos de experiência em advocacia trabalhista.Teve relevante atuação na condução de diretorias de RH no Jornal do Brasil, CSN, Sendas e Telsul. Nessas companhias, participou de processos de renovação da cultura empresarial e da criação de uma mentalidade gerencial inovadora e focada em resultados.

Gustavo César de Alencar – Formado em Engenharia Elétrica e pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade de Pernambuco, cursou MBA em Gestão Empresarial na mesma Universidade, em convênio com a Fundação Getúlio Vargas. Ingressou em 1982 na Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), onde atuou até 2005 e ocupou as funções de engenheiro chefe, gerente de Serviços de Rede, superintendente de Operação e Manutenção do Sistema, superintendente de Operações, superintendente de Engenharia e diretor de Gestão de Ativos. Ingressou na Light em 2007, onde é Diretor de Redes desde julho de 2009, após ocupar o cargo de superintendente técnico. É representante da Companhia no Comitê Técnico da Abradee.

Luiz Claudio Salles Cristofaro – Advogado, com MBA em Direito Empresarial, é sócio sênior licenciado do escritório Motta Fernandes Rocha e professor de Direito Comercial da PUC-RJ. Como advogado, participou em inúmeras operações societárias, de M&A e de reestruturação financeira. Como diretor presidente da Myrurgia do Brasil, foi o responsável pela reestruturação e venda da unidade industrial brasileira, com mais de duzentos empregados (1990 a 1995).
Novas regras para divulgação e análise de informações:
Instruções CVM 480 e 481
As instruções 480 e 481 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que entraram em vigor no dia 1º de janeiro de 2010, alteraram, respectivamente, as regras para registro de emissores de valores mobiliários e as normas para divulgação de informações pelas empresas, para convocação de assembléias gerais e para pedidos públicos de procuração, para exercício de voto em Assembléias de Acionistas.
Em consonância com as mudanças na legislação, a partir de 2010, a Light como organização, assim como sua Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal e o Comitê de Auditoria, terão atribuições adicionais, relativas à divulgação, tanto regular quanto no Relatório Anual da Administração, de informações pertinentes aos principais fatos administrativos do exercício. As novas regras passam a valer para as informações relativas ao exercício de 2010.
Comitês
O objetivo dos Comitês é aprofundar temas, no âmbito de suas áreas específicas, para subsidiar o processo decisório do Conselho de Administração e facilitar a interação com a Diretoria. Os cinco Comitês Consultivos em funcionamento na Light não possuem funções executivas ou de caráter deliberativo. Além disso, não podem ser acionadas diretamente pela Diretoria. São mobilizados e se reúnem para tratar de assuntos previstos no Manual de Governança ou de temas específicos indicados pelo Conselho de Administração.[4.1]

  • Comitê de Auditoria – Analisa e recomenda a aprovação ou reprovação do CA das Informações Trimestrais de Resultados (ITRs) e as Demonstrações Financeiras Padronizadas, antes da sua divulgação. Verifica também a adequação às regras do Novo Mercado, além de fixar objetivos e atividades. Assessora o Conselho de Administração na definição dos padrões de qualidade dos relatórios financeiros e dos controles internos, além de zelar pela independência e objetividade dos auditores externos e internos. Reúne-se no mínimo a cada três meses, ou a qualquer momento, a pedido do Conselho de Administração ou por iniciativa de seus membros.

  • Comitê de Finanças – Tem a função de identificar as necessidades financeiras e propor formas de atendê-las. Monitora os principais indicadores financeiros da empresa (fluxo de caixa, investimentos, empréstimos etc.), verifica investimentos, identifica oportunidades de melhoria do custo de capital e recomenda ações corretivas, quando necessário. Reúne-se no mínimo a cada três meses, ou a qualquer momento, a pedido do Conselho de Administração ou por iniciativa de seus membros.

  • Comitê de Gestão – Tem como tarefas básicas auxiliar na definição das estratégias de atuação da Empresa e interagir com os executivos para a elaboração do Plano Estratégico, embasado pelas diretrizes orçamentárias, metas gerais e específicas, perspectivas, indicadores e métricas. Supervisiona também os aspectos de desempenho operacional, econômico, ambiental e social da gestão da empresa. Reúne-se uma vez por mês, no mínimo, ou a qualquer momento, a pedido do Conselho de Administração ou por inciativa de seus membros.

  • Comitê de Recursos Humanos – Analisa as diretrizes de remuneração e opina sobre elas; monitora também a aplicação da política de compensação. Tem ainda a atribuição de revisar a remuneração, os bônus, o plano de desenvolvimento gerencial e de sucessão dos executivos, assim como sua avaliação. Reúne-se uma vez por mês, no mínimo, ou a qualquer momento, a pedido do Conselho de Administração ou por iniciativa de seus membros.

  • Comitê de Governança e Sustentabilidade – Uma de suas principais atribuições é propor práticas e regras de governança e sustentabilidade que assegurem o bom funcionamento da empresa. A partir de 2007, assumiu também a responsabilidade de acompanhar as questões relacionadas à sustentabilidade. Avalia a execução das práticas de governança, participa do recrutamento de conselheiros independentes e propõe a divisão de responsabilidades entre os Comitês. Deve também monitorar e apontar mudanças no funcionamento do Conselho de Administração, inclusive a definição de reuniões, agendas e fluxo de informações para os acionistas. Reúne-se a cada três meses, no mínimo, ou a qualquer momento a pedido do Conselho de Administração ou por iniciativa de seus membros.

Conselho de Consumidores
A administração da Light reconhece a importância do envolvimento do Conselho dos Consumidores em tudo o que se refere a melhorias nos serviços prestados à população. Instituído por obrigatoriedade legal, o Conselho é o fórum dos consumidores junto à concessionária e tem 16 representantes das mais importantes associações dos segmentos de consumo residencial, comercial, rural, serviços públicos e instituições acadêmicas. Reúne-se com o presidente e a diretoria da Light pelo menos sete vezes ao ano.

Suas contribuições, críticas, sugestões e reivindicações são sempre recebidas de forma aberta pela Light. Todas as colocações dos conselheiros são registradas em Ata e as proposições, quando pertinentes, são encaminhadas para providências e acompanhadas nas reuniões subseqüentes. A Light estabeleceu um canal direto entre o Conselho e a Ouvidoria da Light1, responsável também por organizar e secretariar as reuniões.

Palestras e apresentações de executivos da empresa sobre temas levantados pelos Conselheiros costumam ser incluídas na pauta das reuniões do órgão.

¹ A Ouvidoria é subordinada à Superintendência de Relações Institucionais e Ouvidoria e à Diretoria de Novos Negócios e Institucional.
Avaliação do Conselho de Administração e da Diretoria
A avaliação, instrumento aprovado pelo próprio Conselho, analisa o funcionamento e a atuação do Conselho de Administração, assim como as interações entre seus próprios membros, o secretário Geral, os Comitês e o diretor presidente [4.9]. São os seguintes os tópicos analisados:

  • Fluxo de informações entre a Diretoria e o Conselho;
  • Forma de condução e foco das reuniões;
  • Rapidez e qualidade das decisões;
  • Nível de responsabilidade;
  • Harmonia interna entre os conselheiros;
  • Conduta pessoal dos conselheiros.
A avaliação não inclui critérios ambientais e sociais específicos.

O diretor presidente é avaliado sob os aspectos de visão, planejamento estratégico, liderança, resultados da empresa, relacionamento externo e com o Conselho de Administração, desenvolvimento de executivos-chave e criação de oportunidades para a Light [4.10].
Remuneração variável dos executivos
A remuneração variável dos executivos é estabelecida por contratos e compromissos de gestão alinhados aos objetivos estratégicos da empresa e acompanhados por indicadores e metas.

Três dimensões regem a definição da remuneração variável da Diretoria. A primeira está diretamente ligada aos resultados financeiros (EBITDA, lucro líquido, distribuição de dividendos). A segunda está relacionada ao desempenho de cada área isoladamente e é monitorada por metas específicas[4.5], tais como Índice de perdas, conjunto DEC e FEC, conformidade com a legislação ambiental etc.

Em 2009, a terceira dimensão foi atrelada aos principais desafios da Light e é comum a toda a Diretoria. A redução de acidentes com toda a força de trabalho é o indicador socioambiental que compõe essa dimensão. Dessa forma, diferentemente de 2008, a Segurança do Trabalho de empregados próprios e de prestadores de serviço foi, em 2009, desafio que integrou a remuneração variável de todos os diretores da empresa. O desafio se estende a todos os empregados, pois também é um importante indicador dentro do Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), que abrange todo o quadro de empregados.
Auditoria
A auditoria externa da Light vem sendo realizada, desde o primeiro trimestre de 2008, pela empresa KPMG Auditores Independentes, responsável pela auditagem das demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2009. No período, a auditoria independente atuou exclusivamente na auditoria contábil da Light e não prestou qualquer serviço adicional ou de consultoria para a empresa.

A Light adotou em 2008 o Padrão Internacional de Contabilidade (IFRS), com a orientação da Consultoria PriceWaterhouseCoopers. A adoção do novo padrão é item obrigatório para participação no mercado de capitais a partir de 2010 e está refletida nas Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2009.
Conformidade
Os principais padrões de trabalho da Companhia, inclusive os Procedimentos Ambientais Light, estão transcritos em documentos que contemplam todas as atividades que necessitam de controle interno, para assegurar o cumprimento de leis, regulamentos, estratégias e diretrizes. A verificação do cumprimento de tais padrões é responsabilidade específica de cada gestor, com o apoio de auditorias internas.

No que se refere à cadeia de valor, a conformidade com leis e regulamentos é verificada pela avaliação de desempenho dos fornecedores (leia em Fornecedores). O objetivo é acompanhar a manutenção das condições mínimas observadas para a qualificação: gestão da Segurança do Trabalho, treinamento e qualificação de pessoal, organização dos locais de trabalho e gestão de Recursos Humanos e de Meio Ambiente.

As diretorias de Desenvolvimento Sustentável e das Concessões, Jurídica, Energia e Meio Ambiente, além do Comitê de Ética, tratam de eventuais pendências ou sanções referentes aos requisitos legais, regulamentares e contratuais associados ao serviço. Nos últimos três anos, a Light possui registros de sanções na esfera trabalhista, cível, tributária e junto à Aneel. Vale ressaltar que o pagamento de contingência à agência reguladora não inclui as multas relacionadas ao fornecimento e ao uso de produtos e serviços, tratadas no indicador PR9 [SO8].

Pagamento de contingência (R$ mil) [SO8]
    
MATÉRIA200720082009
Trabalhista17.131

17.914

13.602

Cível47.648

11.519

12.325

JEC-

35.435

39.600

Tributário-12.782

3.124

ANEEL3.354-63
TOTAL68.13377.650

68.714

Nota: Com a reclassificação das ações realizada pela Light em 2009, a esfera Cível foi dividia em duas novas categorias: Cível e JEC (Juizados Especiais). Foram revistos inclusive os números e a classificação de 2008. Com relação à quantidade de contingências, houve aumento na demanda em 2009, principalmente na vara cível, onde os clientes questionam as ações de Corte de Energia, decorrentes das atividades de REN (Recuperação de Energia). O aumento do número de ações dessa natureza – 9.561 novas ações em 2009, 12% a mais que as 8.522 ações registradas em 2008 - possibilitou à Light detectar um número maior de fraudes e, em conseqüência, realizar mais cortes de energia.

Muitas dessas ações foram encerradas em 2008 nos pautões, forças-tarefa montadas com o intuito de conciliar vários processos num curto espaço de tempo. Esse trabalho foi fruto de uma parceria entre a Light e o Tribunal de Justiça, com o apoio dos escritórios jurídicos parceiros da Light.

Quantidade de contingências

    

200720082009
NOVOSENCERRADOSNOVOS ENCERRADOSNOVOSENCERRADOS
JEC245661825823513198122914731983
Cível354411603545169252832113
Trabalhista582806638862575952
Fiscal18404723596
A Light não possui nenhum registro de ações judiciais por concorrência desleal, práticas de truste e monopólio em 2009. [SO7]
Participação em associações e relacionamento com o órgão regulador
A Light interage constantemente com a Aneel, agência reguladora do setor elétrico, monitorando tendências e processos decisórios que podem impactar significativamente a Companhia, em um setor fortemente regulado.[4.13]

Além de atuar diretamente em audiências públicas, reuniões e discussões com superintendentes e diretores da agência, a Light participa de trabalhos em parceria com associações do setor, como a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) e outras. Há três anos a Light vem tendo forte atuação, em parceria com a Abradee, em campanhas regulares sobre o tema segurança das redes elétricas, e no planejamento de futuras campanhas de combate a perdas. Destacou-se também, em 2009, a atuação proativa da Companhia na CPI das Tarifas de Energia Elétrica, com estudos, pesquisas e informações consistentes que se mostraram importantes no processo de tomada de decisões sobre a matéria.

A Companhia tem participação ativa na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). É integrante do Conselho da Micro e Pequena Empresa e membro do Fórum do Rio, que reúne instituições privadas e públicas preocupadas em associar a atividade empresarial à expansão dos mercados. Um exemplo de atuação sustentável foi a adesão da Light ao Protocolo Rio Sustentável, iniciativa da ACRJ que fez do Rio de Janeiro a primeira cidade brasileira a ter metas de redução das emissões de gases de efeito estufa. Além disso, a empresa procura oferecer subsídios para que o empresariado possa influir nos debates de natureza econômica e social, a partir de uma familiaridade maior com os temas discutidos.
Participação em Associações

Sigla

Entidades

ABCE

Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica

ABDIB

Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base

ABEE

Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas

ABERJE

Associação Brasileira de Comunicação Empresarial

ABESCO

Associação Brasileira das Empresas de Conservação de Energia

ABGR

Associação Brasileira de Gerência de Riscos

ABNT

Associação Brasileira de Normas Técnicas

ABRACEL

Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica

ABRACONEE

Associação Brasileira dos Contadores do Setor de Energia Elétrica Brasileira

ABRAGE

Associação Brasileira das Grandes Empresas Geradoras de Energia

ABRASCA

Associação Brasileira das Companhias Abertas

Veja também os relatórios dos anos anteriores: 2008 |2007
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